
Coordenador do Curso:
Carlos Alberto Pereira de Castro
Novas Relações de Trabalho Questões de Direito Material e Processual

PÓS-GRADUAÇÃO
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INFORMAÇÕES BÁSICAS
Nome do Curso:
Novas Relações de Trabalho Questões de Direito Material e Processual
Carga Horária Total: 360 horas.
Modalidade: Presencial
Local: Centro - Florianópolis - SC
Horários:
Sexta-feira das 19h às 23h e no Sábado das 08h às 11h e das 11h30 às 14h30;
Em finais de semanas alternados (preferencialmente a cada 15 dias).
PREVISÃO DE INÍCIO: 29 de abril de 2022.
Calendário do Curso:
COORDENAÇÃO DO CURSO

Coordenador do Curso:
Carlos Alberto Pereira de Castro
Titulação:
Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI
Link para Lattes do professor: http://lattes.cnpq.br/2577359791034024
COORDENAÇÃO GERAL PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVALI

Coordenadora UNIVALI:
Helena Nastassya Paschoal Pítsica
Titulação:
Doutora
Link para Lattes do professor: http://lattes.cnpq.br/3954859506486473
APRESENTAÇÃO DO CURSO
O presente curso se justifica pela necessidade de urgente atualização dos bacharéis em Direito, atuando em diversas funções, envolvidos na defesa de interesses das categorias profissionais e econômicas, em face das alterações legislativas promovidas desde o ano de 2017 (Lei 13.467), prosseguindo com a promulgação da reforma da Previdência (EC 103, de 2019), tudo isso permeado por um alto índice de informalização do mercado de trabalho, desemprego estrutural e outros aspectos tecnológicos, econômicos e sociais que vem interferindo diretamente na configuração das relações de trabalho, como o teletrabalho, o trabalho intermitente, a aprendizagem. E, no campo das relações processuais, a afetação trazida pelas mesmas reformas já citadas no campo do acesso à Justiça, com novas exigências e ônus para as partes, destacando-se a sucumbência, e a novidade do processo eletrônico, agora ampliada com a criação do “Juízo 100% Digital” pelo Conselho Nacional de Justiça, tornando realidade a ideia, surgida emergencialmente em face da pandemia do coronavírus, de implantação de um processo sem a necessidade de atos presenciais em larga escala.
PÚBLICO ALVO
Direciona-se a profissionais graduados em nível superior em Direito e Ciências Sociais, nas diversas áreas do conhecimento, a fim de que tais profissionais possam estar aptos a atuar conhecendo com profundidade o ordenamento jurídico e as variáveis de caráter social, econômico, tecnológico e político que envolvem essa atuação.
DISCIPLINAS DO CURSO
Disciplina: Metodologia da Pesquisa – 20h
Disciplina: Hermenêutica do Direito do Trabalho – 20h
Disciplina: Contratos de Trabalho e suas modalidades: do empregado típico ao intermitente – 20h
Disciplina: O conceito de empregador, grupo econômico e sucessão empregatícia no Direito do Trabalho – 20h
Disciplina: Fiscalização do trabalho, Registros contratuais e obrigações patronais: CTPS digital e E-social – 20h
Disciplina: Remuneração e Salário: as novas configurações de rendimento do trabalho após a reforma trabalhista – 20h
Disciplina: Duração do Trabalho: jornadas legais e convencionais, intervalos, banco de horas, trabalho noturno, sobreaviso. Teletrabalho e trabalho em domicílio – 20h
Disciplina: Segurança e Medicina do Trabalho: meio ambiente do trabalho, atividades insalubres e perigosas – 20h
Disciplina: O direito ao descanso: férias e afastamentos; o direito à desconexão do trabalho – 20h
Disciplina: A proteção aos direitos da personalidade nas relações de trabalho e os efeitos de sua violação – 20h
Disciplina: O adoecimento no trabalho. Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais: aspectos previdenciários e responsabilidade por danos. Limbo jurídico. – 20h
Disciplina: Alteração e Extinção do Contrato: modalidades, direitos e obrigações. Aviso prévio. Garantias de emprego. – 20h
Disciplina: O acesso à Justiça do Trabalho no período pós-reforma: soluções judiciais e extrajudiciais de conflitos. Dissídios individuais, ações coletivas e dissídios coletivos. A sucumbência no Processo do Trabalho. – 20h
Disciplina: Cálculos: a liquidez dos pedidos, apuração de valores, produção antecipada de provas. – 20h
Disciplina: Dissídios individuais: da petição inicial à defesa do réu. O processo eletrônico e o “100% Digital”. Tutela antecipada.
Disciplina: Dissídios individuais: a fase instrutória. Ônus da prova e audiência - presencial e telepresencial. – 20h
Disciplina: Prolação da sentença de conhecimento e fase recursal trabalhista. A sentença líquida e seus efeitos. – 20h
Disciplina: Cumprimento da decisão: execução provisória e definitiva. Embargos e impugnação. Agravo de Petição. – 20h
DOCENTES CONFIRMADOS
Nome: Andrea Limongi Pasold
Titulação: Mestrado
Nome: Angela Maria Konrath
Titulação: Mestrado
Nome: Carlos Alberto Pereira de Castro
Titulação: Mestrado
Nome: Cleber Regian Paganelli
Titulação: Mestrado
Nome: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira
Titulação: Doutorado
Nome: Edwar Abreu
Titulação: Mestrado
Nome: Erotilde dos Santos Minharro
Titulação: Doutorado
Nome: Francisco Rossal de Araújo
Titulação: Mestrado
Nome: João Batista Lazzari
Titulação: Doutorado
Nome: Joe Ernando Deszuta
Titulação: Mestrado
Nome: José Lúcio Munhoz
Titulação: Mestrado
Nome: Julio Cesar Bebber
Titulação: Doutorado
Nome: Marcelo Papaleo de Souza
Titulação: Doutorado
Nome: Marco Antonio Vilatore
Titulação: Doutorado
Nome: Oscar Krost
Titulação: Mestrado
Nome: Ricardo Córdova Diniz
Titulação: Mestrado
Nome: Rodrigo Goldschmidt
Titulação: Doutorado
Nome: Sérgio Murilo Schütz
Titulação: Mestrado
PLANO DE PAGAMENTO
Valor do Curso: R$100,00 + 24 x R$599,00
Descontos: VER CONVÊNIOS
Formas de pagamento: Boleto e Cartão de Crédito (à vista / pagamento recorrente).
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO/MATRÍCULA
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Cópia do diploma de conclusão da graduação e original para conferência (diploma estrangeiro deve ser traduzido e revalidado).
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Cópia do histórico escolar em graduação e original para conferência (em caso de histórico estrangeiro deve ser traduzido).
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Cópia da Identidade e do CPF e originais para conferência.
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Cópia da Identidade e do CPF do responsável financeiro. Caso haja necessidade de um responsável financeiro, a inscrição deverá ser presencial e com a presença do responsável.
OBSERVAÇÃO
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A CEDCORP reserva o direito de não oferecer o curso, caso não haja o número mínimo de candidatos, bem como a alteração da data de início das aulas e cronograma até o final do curso.
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A matrícula somente será efetivada com o pagamento do valor correspondente, apresentação dos documentos solicitados e entrega/aceite do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
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Informamos que os Cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu) não possuem opção de trancamento. Em caso de cancelamento de matrícula o aluno terá que seguir alguns procedimentos obrigatórios, conforme o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
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Para alunos estrangeiros, são obrigatórios Visto e a Validação do Diploma.
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Informamos que, caso o curso pretendido não for oferecido, os documentos entregues na matrícula ficarão disponíveis para retirá-lo até 60 dias após o cancelamento do curso, após este período serão descartados.
ENDEREÇO E CONTATOS
Rua Vidal Ramos, 31, 11º andar
Ed. José Daux - Centro, Florianópolis, SC
48 991810961