CURSO DE DE EXTENSÃO EM FLORIANÓPOLIS
Repercussões da Incapacidade no
Âmbito Trabalhista e Previdenciário
PROFESSOR
João Batista
Lazzari
Titulação: Pós-Doutorado.
Link para Lattes:
http://lattes.cnpq.br/5738494341533173
Carlos Alberto
P. de Castro
Titulação: Mestrado
Link para Lattes:
http://lattes.cnpq.br/2577359791034024
INVESTIMENTO
Valor do Curso:
Lote 1 - R$ 280,00
Forma de pagamento: 1x no boleto ou em até 2x no Cartão de Crédito (pagamento recorrente)
Descontos: 10% à vista
Quantidade de Alunos: 40 alunos
INTERESSADOS NA PRÓXIMA EDIÇÃO ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO BOTÃO ABAIXO.
Nome do Curso: Repercussões da Incapacidade no âmbito Trabalhista e Previdenciário.
Área de Atuação: Trabalhista e Previdenciário.
Carga Horária Total: 08 horas.
Modalidade: Presencial.
Local: Rua Deodoro, 215 - Centro - Florianópolis/SC.
Quantidade de Aula: 02 dia.
Horários: Sexta-feira das 19h às 23h00 e Sábado das 08h30 às 12h30.
Calendário do Curso: Dias 14 e 15 de julho de 2023.
Encerramento das Inscrições: 13 de julho de 2023.
Certificado: 8 horas.
Público-alvo: O curso é direcionado a advogados e aos demais profissionais interessados em estudar as relações de trabalho e as prestações previdenciárias
APRESENTAÇÃO DO CURSO
Introdução:
A sociedade precisa, cada vez mais, de profissionais capacitados para atuar em demandas de natureza trabalhista e previdenciária, exigindo do operador do direito constante atualização para agir com competência e segurança diante das frequentes alterações normativas e jurisprudenciais e, assim, garantir os direitos da relação trabalhista e o acesso às prestações da Previdência Social aos que dela necessitam e fazem jus.
Objetivos:
-
Analisar as repercussões da incapacidade laborativa no âmbito das relações trabalhistas e previdenciárias;
-
Examinar aspectos controvertidos relacionados com as regras de concessão e de restabelecimento dos benefícios por incapacidade: auxílio por incapacidade temporária, auxílio- acidente e aposentadoria por incapacidade permanente;
-
Indicar alternativas jurídicas nos casos do limbo jurídico previdenciário e trabalhista;
-
Interagir sobre questões controvertidas de direito material e processual do âmbito trabalhista e previdenciário.
Justificativa:
A incapacidade laborativa decorrente de doenças e de acidentes geram elevado índice de afastamentos dos trabalhadores e os benefícios por incapacidade, são responsáveis por mais da metade das prestações concedidas pelo INSS e, da mesma forma, da maior parte das demandas judiciais contra a Autarquia.
Resultados Esperados:
Proporcionar novos conhecimentos e atualização aos participantes para atuarem com maior competência e segurança diante das frequentes alterações normativas e jurisprudenciais em relação à incapacidade labotariva no âmbito trabalhista e previdenciário.
Metodologias Aplicadas:
Aula teórico-prática, na modalidade presencial, com interação entre alunos e professores.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
A proteção ao trabalhador incapacitado.
Os acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
Os benefícios por incapacidade: auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e aposentadoria por incapacidade permanente.
O limbo jurídico trabalhista e previdenciário.
Aspectos processuais trabalhista e previdenciários.
DIFERENCIAIS:
Aulas com docentes de renome nacional, reconhecidos por suas obras jurídicas em matéria previdenciária.
Estudo de novas teses.
Os inscritos concorrem a um dos livros dos professores: Direito do Trabalho e Previdência: aspectos práticos.