Coordenador do Curso:

Leonardo Rossano Martins Chaves

Temas Atuais em Biodireito

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CURSO DE EXTENSÃO

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INFORMAÇÕES BÁSICAS

Nome do Curso:

Temas Atuais em Biodireito

Área de Atuação: Direito, Ciências Sociais em Geral e Área da Saúde

Carga Horária Total: 36 horas.

Modalidade: Presencial

Local: Centro - Florianópolis - SC

Quantidade de dias de Aula: 9 encontros.

Horários: Das 18h30 às 22h30.

Calendário do Curso: Dias 10, 17 e 24 de junho de 2021 e Dias 01, 08, 15, 22 e 29 de julho de 2021 e Dia 05 de agosto de 2021.

Encerramento das Inscrições: Dia 09 de junho de 2021 ou enquanto houver vagas.

COORDENAÇÃO DO CURSO
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Coordenador do Curso:

Leonardo Rossano Martins Chaves

Titulação: Mestrado

Link para Lattes do professor: 

http://lattes.cnpq.br/1837334935979548

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APRESENTAÇÃO DO CURSO

Introdução:  Curso de iniciação e atualização ao biodireito, com ênfase em temas contemporâneos como transexualidade, transplante de órgãos e tecidos e organismos geneticamente modificados

 

Objetivos: Apresentar aos alunos os principais temas relacionados à bioética e ao biodireito, por meio de aulas expositivas, leitura de textos e conteúdos audiovisuais. Promover debates e análises a respeito dos temas que compõem o núcleo da disciplina, sempre destacando a pluralidade de enfoques e priorizando as principais fontes contemporâneas de estudo.

 

Justificativa: Os estudos da bioética e do biodireito têm se mostrado fundamentais para a compreensão dos principais e mais complexos dilemas que assolam as sociedades  contemporâneas. Da preservação ambiental ao reconhecimento das identidades individuais, passando pela tutela da integridade física, a dogmática do biodireito tem oferecido relevantes reflexões jurídicas e filosóficas a respeito de vários dos principais temas que ocupam a humanidade atualmente. Assim, é parte essencial da formação do estudante contemporâneo o acesso qualificado a um tipo de conhecimento que levará à formação de profissionais e cidadãos mais sensíveis e ao mesmo tempo mais preparados para lidar com inúmeros e profundos dilemas éticos , seja no cotidiano da prática profissional, seja no convívio em uma sociedade cada vez mais plural e complexa.

 

Resultados Esperados: Domínio dos fundamentos principiológicos do biodireito, capacidade de resolução de problemas práticos e visão crítica da dogmática ético-jurídica relacionada ao biodireito e à bioética.

 

Metodologias Aplicadas: Aulas expositivas com utilização de material complementar, formado por textos, estudos de caso, powerpoint e conteúdo audiovisual.

PÚBLICO ALVO

Estudantes e egressos dos Cursos de Direito e Ciências Sociais, bem como profissionais da área da saúde.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
  • Introdução ao biodireito.

 

  • Bioética e Biodireito: pontos de contato.

 

  • Macrobioética e microbioética.

 

  • Princípios de biodireito.

 

  • Autonomia e consentimento esclarecido.

 

  • Evolução histórica do biodireito.

 

  • Direitos sexuais e reprodutivos.

 

  • Planejamento familiar.

 

  • Técnicas de reprodução assistida e acesso à saúde.

 

  • Transgêneros.

 

  • Eutanásia, ortotanásia e morte assistida.

 

  • Diretivas antecipadas de vontade.

 

  • Transplantes de órgãos e tecidos.

 

  • Lei de biossegurança e a regulamentação dos organismos geneticamente modificados.

 

  • Direitos dos animais: tendências contemporãneas.

 

  • Lei Arouca e a proteção à integridade animal nas pesquisas científicas.

DOCENTES CONFIRMADOS

Nome: Leonardo Rossano Martins Chaves
Titulação: Mestrado
Link para Lattes: http://lattes.cnpq.br/1837334935979548

PLANO DE PAGAMENTO

Valor do Curso:  R$ 899,00

Descontos: 10% de desconto à vista.

Formas de pagamento: 1x no Boleto ou em até 6x no Cartão de Crédito (pagamento recorrente).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO/MATRÍCULA

 

 

  • Cópia da Identidade e do CPF e originais para conferência.

  • Comprovante de Residência.

 

  • Cópia da Identidade e do CPF do responsável financeiro. Caso haja necessidade de um responsável financeiro, a inscrição deverá ser presencial e com a presença do responsável.
     

  • Comprovante de Residência do responsável financeiro.

OBSERVAÇÃO
  • A CEDCORP reserva o direito de não oferecer o curso, caso não haja o número mínimo de candidatos, bem como a alteração da data de início das aulas e cronograma até o final do curso.

  • A matrícula somente será efetivada com o pagamento do valor correspondente, apresentação dos documentos solicitados e entrega/aceite do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

  • Informamos que os Cursos de Extensão não possuem opção de trancamento. Em caso de cancelamento de matrícula o aluno terá que seguir alguns procedimentos obrigatórios, conforme o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

  • Para alunos estrangeiros, são obrigatórios Visto e a Validação do Diploma, caso o Curso de Extensão seja para graduados.

  • Informamos que, caso o curso pretendido não for oferecido, os documentos entregues na matrícula ficarão disponíveis para retirá-lo até 60 dias após o cancelamento do curso, após este período serão descartados.

ENDEREÇO E CONTATOS

Rua Vidal Ramos, 31, 11º andar

Ed. José Daux - Centro, Florianópolis, SC

 

48 991810961

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